Sobre a Lei n o 9.455/97, que dispõe sobre a TORTU...

Q: Sobre a Lei n o 9.455/97, que dispõe sobre a TORTURA, é correto afirmar que

A) se o agente tortura a vítima para com ele praticar um roubo, responderá por crime único, qual seja, o crime de roubo, por este ter penas maiores. | B) privar de alimentos pessoa sob sua guarda, poder ou autoridade é uma das formas de tortura previstas na lei, na modalidade “tortura-castigo” | C) os casos de tortura com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa e para provocar ação ou omissão de natu reza criminosa, o crime somente se consuma quando o agente obtém o resultado almejado. | D) o crime de tortura é próprio, uma vez que só pode ser cometido por policiais civis ou militares. | E) quando o sujeito ativo do crime de tortura for agente público, as penas são aumentadas de um sexto a um terço

457941201490685

Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: PC-CEDisciplina: Direito PenalTemas: Legislação Penal Especial | Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997

Sobre a Lei n ^o 9.455/97, que dispõe sobre a TORTURA, é correto afirmar que

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