///
São atributos dos atos administrativos, exceto:
Sobre o poder administrativo vinculado, assinale a alternativa correta:
São atributos dos atos normativos, exceto:
De acordo com esse princípio administrativo implícito, a Administração Pública Indireta deverá observar o princípio da especialidade. Ou seja, ele pro...
João, servidor público, no dia 25 de janeiro de 2024, realizou um ato administrativo baseado em uma legislação em vigência. Porém, no dia 31 de janeir...
Ainda sobre o poder de polícia, assinale a alternativa que não apresenta uma das fases (também conhecida como ciclo de polícia) da atividade de políci...
São legitimados como interessados no processo administrativo, exceto:
A respeito dos princípios da administração pública, está incorreto afirmar:
Com base na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, o processo administrativo pode iniciar-se:
Sobre o vício de competência, assinale a alternativa correta: