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Redistribuição é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do ...
De acordo com a lei 8.112, de 1990, NÃO representa uma forma de vacância do cargo público
A capacitação e o aperfeiçoamento permanente do servidor público são essenciais para a excelência do serviço público. Daí surgiu a necessidade de publ...
Doenças especificadas em Lei são aquelas citadas nominalmente em legislações específicas e que garantem direitos diferenciados aos seus portadores. No...
Para o gerenciamento da área de compras e serviços de uma Instituição Federal de Ensino Superior, é necessário observar a Lei nº 14.133/2021, que disp...
A Lei nº 14.133/2021 de Licitações e Contratos Administrativos prevê no seu Art. 17 que o processo de licitação observará as seguintes fases, em sequê...
Contemplam a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações, que os servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia e os ocu...
O concurso público, de acordo com o que estabelece a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações, que dispõem sobre o regime jurídico d...
Segundo o Decreto nº 9.739/2019, que estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública, estabelece normas ...
Quanto às formas de provimento em cargo público federal, é correto afirmar: