Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201490778A Lei nº 8.142/1990 estabelece que as Conferências de Saúde são realizadas periodicamente para avaliar a situação da saú...1457941201490778Ano: 2025Banca: IDCAPOrganização: SESA-BADisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Saúde ColetivaA Lei nº 8.142/1990 estabelece que as Conferências de Saúde são realizadas periodicamente para avaliar a situação da saúde pública no país e propor novas diretrizes. Com relação à periodicidade dos eventos dessas Conferências, é CORRETO afirmar que:AA Conferência de Saúde reunir-se-á a cada três anos.BA Conferência de Saúde reunir-se-á a cada cinco anos.CA Conferência de Saúde reunir-se-á a cada dois anos.DA Conferência de Saúde reunir-se-á a cada dez anos.EA Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200229951Direito SanitárioEm relação aos direitos dos usuários da saúde, assinale a allternativa INCORRETA.Questão 457941200356907Direito SanitárioSobre a Lei nº 8.142/1990 que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergover...Questão 457941200427090Direito SanitárioAs medidas sanitárias representam às ações fiscais e administrativas que são tomadas para proteger a população de um risco sanitário. Elas podem ser d...Questão 457941200665434Direito SanitárioDe acordo com a Lei Orgânica da Saúde e a distribuição de competências entre a União, Estados e Municípios no âmbito da Vigilância Sanitária, é corret...Questão 457941200820401Direito SanitárioA RDC ANVISA no 306/04 e a Resolução CONAMA no 358/05 classificam os Resíduos Sólidos de Saúde segundo grupos distintos de risco que exigem formas de ...Questão 457941201358740Direito SanitárioConforme estabelecido na Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 deverão ser criadas Comissões Permanentes de integração entre os serviços de ...Questão 457941201489917Direito SanitárioSão unidades notificadoras aptas a receber formulários de Declaração de Óbito, EXCETO:Questão 457941201539505Direito SanitárioO Art. 7º da Lei nº 8.080/1990 estabelece os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). Dentre as opções citadas abaixo, assinale a alte...Questão 457941201735175Direito SanitárioNos termos da Lei nº 8.080/90, assinale a alternativa que indica, corretamente, a responsabilidade do Estado com relação à saúde:Questão 457941201911209Direito SanitárioConforme estabelecido pela Lei nº 8.080/90, o Sistema Único de Saúde (SUS) tem objetivos claros para garantir a promoção da saúde e o bem-estar da pop...