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Acerca da criação, composição, competências e diretrizes relativas à ANS, julgue o item subsecutivo.Compete ao Ministéri...

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457941201490918
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 9.961/2000 - Criação da ANS | Agência Nacional de Saúde Suplementar
Acerca da criação, composição, competências e diretrizes relativas à ANS, julgue o  item  subsecutivo.

Compete ao Ministério da Saúde normatizar os conceitos de doenças e lesões preexistentes; à ANS compete fiscalizar o cumprimento dessa normatização junto às operadoras.
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