Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201491001Assinale a alternativa correta que completa o enunciado a seguir: O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é pratica...1457941201491001Ano: 2010Banca: ACAFEOrganização: PC-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Erro de Tipo Acidental | Tipicidade PenalAssinale a alternativa correta que completa o enunciado a seguir: O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado (...) Ase evitável, poderá diminuir a pena de um sexto a um terço. Bexclui o dolo do agente, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei. Cnão isenta de pena o agente. Disenta de pena, desde que seja invencível. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200167336Direito PenalDe acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta.Questão 457941200435656Direito PenalAssinale a única alternativa correta.Questão 457941200490640Direito PenalO “estrito cumprimento do dever legal”, segundo o Código Penal brasileiro exclui:Questão 457941200511852Direito PenalAssinale a alternativa correta de acordo com o Código Penal brasileiro.Questão 457941200640914Direito PenalRogério, com intenção de matar André, seu rival de longa data, desfere uma facada contra ele. Imediatamente após o ataque, ao ver André caído e sangra...Questão 457941200979156Direito PenalDe acordo com o Código Penal, dentre outras, extingue-se a punibilidade nas seguintes situações, exceto:Questão 457941201067352Direito PenalConforme a lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Analise as alternativas a abaixo e as...Questão 457941201188107Direito PenalO Código Penal brasileiro, em seu art. 16, estabelece: “Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a c...Questão 457941201843575Direito PenalO agente que, logo depois de subtraída a coisa, emprega violência contra pessoa ou grave ameaça, a fim de assegurar a impunidade do crime ou a detençã...Questão 457941201894645Direito PenalDe acordo com a legislação em vigor, assinale a alternativa correta.