O Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia d...

Sobre a lei nº 11.892/2008 que instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e criou os Institutos Federais, julgue os i...

Qual dentre as alternativas elencadas abaixo é objetivo do Instituto Federal do Piauí, conforme normatizado no Art. 5º do Estatuto:

O art. 5º da Lei 11.091/2005 (que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação no âmbito das Instit...

O Estatuto do Instituto Federal do Piauí estabelece, no Art. 3º, princípios norteadores que orientam sua atuação. De acordo com esse estatuto, são pri...

Conforme estabelece o Art. 1º do Estatuto do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Piauí, o Instituto Federal do Piauí possui natureza jurídica...

A lei n° 11.892/08 instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e criou os institutos Federais de Educação, Ciência e T...

De acordo com a Lei n° 12.527/2011, os prazos máximos de restrição de acesso aos tipos de informação, a partir da data de produção, são:

I - Para efeito da incidência das disposições que regem a regulação, avaliação e supervisão das instituições e dos cursos de educação superior, os Ins...

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), em seu art. 35-A, estabelece que a Base Nacional Comum Curricular definirá direitos e objetiv...

Segundo a portaria nº 540, de 27 de outubro de 1997 da ANVISA, Aditivo Alimentar: é qualquer ingrediente adicionado intencionalmente aos alimentos, se...