Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201491128Sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher, de acordo com a Lei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha, assinal...1457941201491128Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Nonoai - RSDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Lei Maria da PenhaSobre a violência doméstica e familiar contra a mulher, de acordo com a Lei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha, assinalar a alternativa INCORRETA.AEm qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação.BAs relações pessoais dependem de orientação sexual.CNo âmbito da unidade doméstica, compreendida como o espaço de convívio permanente de pessoas, com ou sem vínculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas.DNo âmbito da família, compreendida como a comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200268136Direito Processual PenalDe acordo com a Lei nº 11.340/2006, analisar a sentença abaixo: A violência psicológica é entendida como qualquer conduta que cause à mulher dano emoc...Questão 457941200360829Direito Processual PenalConsiderando-se a Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:Para os efeitos desta Lei...Questão 457941200469376Direito Processual PenalEm relação ao inquérito policial, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941200797503Direito Processual PenalÉ importante que, nas causas cíveis decorrentes da prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, seja garantido à ofendida amplo acesso à...Questão 457941200884662Direito Processual PenalDe acordo com a Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no ...Questão 457941200969409Direito Processual PenalQuanto ao inquérito policial, definido no Código de Processo Penal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a altern...Questão 457941200978519Direito Processual PenalEm conformidade com AURY LOPES JR., relativo ao inquérito policial, analisar os itens abaixo: I - O direito de defesa é inexistente no inquérito polic...Questão 457941201044506Direito Processual PenalEm relação ao sequestro no processo penal, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941201106411Direito Processual PenalNos termos da Lei nº 11.340/2006 — Lei Maria da Penha, assinalar a alternativa que NÃO representa uma forma de violência doméstica e familiar contra a...Questão 457941201894514Direito Processual PenalSegundo o Decreto-Lei nº 3.689/1941 - Código de Processo Penal, de determinada decisão, despacho ou sentença caberá recurso no sentido estrito. Sobre ...