Assinale a alternativa que contém o instituto que obriga à prestação de assistência material e educacional à criança e a...

Analise as proposições abaixo sobre ato infracional e assinale a alternativa correta: I. Considera-se ato infracional a conduta descrita como crime ou...

A quem devem ser comunicados os casos de suspeita de maus tratos contra criança:

É correto afirmar em relação ao instituto da adoção, conforme as definições legais específicas:

Sobre o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta: I. Entende-se por Sinase o con...

Em relação as medidas socioeducativas analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta: I. A prestação de serviços comunitários consiste...

Um adolescente torna-se plenamente capaz para a prática de todos atos da vida civil com:

NÃO se inclui entre as medidas aplicáveis às entidades de atendimento governamentais que descumprirem as obrigações preconizadas pelo Estatuto da Cria...

Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente uma série de medidas, NÃO estando incluídas entre estas...

Tocante ao tema adoção, assinale a alternativa correta:

Assinale a alternativa correta:I. A adoção atribui a condição de filho ao adotado, com os mesmos direitos e deveres, inclusive sucessórios, desligando...