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Em 1948, pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, foi reconhecida a dignidade inerente a todos os membros da família humana e seus direitos igu...
Quanto à Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Todas as pessoas...
Principalmente a partir da segunda metade do Século XX, as relações internacionais entre os países geraram inúmeros tratados protetivos e afirmativos ...
Acerca do que dispõe a Declaração Universal dos Direitos Humanos, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alter...
A Lei Federal nº 10.216, de 6/2001 dispõe sobre
De acordo com o Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, que dispôs sobre as atribuições do Instituto Benjamin Constant (IBC), é INCORRETO afirmar que...
Considerando a atuação do Ministério Público junto aos povos e comunidades tradicionais, em especial no tocante à observância do direito à participaçã...
Quanto à Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, é INCORRETO afirmar que
Sobre os direitos humanos, julgue o item a seguir. Suponha que determinado tratado internacional que verse sobre direitos humanos seja aprovado em cad...
Durante o exercício da função, um agente penitenciário se depara com dois presos com exigências peculiares em relação à alimentação. O primeiro, por q...