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Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca Quadrix no concurso para CRN 4ª Região (ES, RJ). A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito do Consumidor, especificamente sobre Direito à Informação, Componentes da Relação de Consumo, Parte Fornecedora, Direitos Fundamentais do Consumidor.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Considerando o teor da Lei Federal n.º 8.078/1990, da Lei Federal n.º 12.527/2011 e da Lei Federal n.º 13.709/2018, julgue o item.
O fornecedor poderá colocar no mercado de consumo
produto ou serviço que apresente alto grau de
nocividade, tendo em vista que recai sobre o
consumidor o dever de se informar sobre o bem que
almeja adquirir.