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Com relação a nulidades no processo penal, a recursos em geral e a execução penal, julgue o item a seguir.A ausência de intimação da defesa técnica ac...
No que se refere ao inquérito policial, assinale a opção correta.
Segundo o entendimento dos tribunais superiores, julgue os próximos itens, a respeito da prisão e das provas no processo penal. Alegações genéricas de...
A respeito da prisão, dos processos de competência originária e da revisão criminal, julgue o item subsecutivo.A revisão criminal é o instrumento proc...
Considerando os princípios do direito processual penal, assinale a opção correta.
Com relação ao direito penal e ao direito processual penal, julgue o item que se segue. Armazenamento consiste no procedimento de embalar, de forma in...
Acerca do processo penal brasileiro, julgue os itens subsecutivos.A lei dispõe que o assistente de acusação será admitido durante o curso da ação pena...
Julgue o seguinte item, relativo ao mandado de segurança em matéria penal, à investigação criminal, ao Ministério Público, ao processo referente a ilí...
Com relação à apelação criminal, assinale a opção correta.
Em relação à prisão preventiva e aos efeitos da sentença absolutória, julgue o item que se segue. Mesmo que o Ministério Público requeira a absolvição...