Compete exclusivamente à União elaborar as normas técnicas e estabe...

Excesso de pressão assistencial acompanhado de baixa frequentação pode indicar a necessidade de incremento nos recursos para readequar a pressão sob o...

Em alguns casos, permite-se o término da internação a pedido do paciente, em solicitação por escrito.

No Brasil, a malária ocorre principalmente na Amazônia Legal, sendo considerada um grande problema de saúde pública para a população geral, diferentem...

O Decreto Presidencial n.º 7.508/2011, que regulamenta a Lei n.º 8.080/1990, define que “o acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviço...

Dados publicados pelo Ministério da Saúde em 2008 relatam a ocorrência de 127.633 óbitos por trauma no Brasil em 2005, o que representa 12,67% do tota...

A participação da iniciativa privada no SUS poderá ocorrer mediante contrato ou convênio, desde que em caráter complementar e após a aprovação no Cons...