Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201491601Assinale a alternativa CORRETA no que se refere a prevenção especial estabelecida no Estatuto da Criança e do Adolescent...1457941201491601Ano: 2024Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Paraíso - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Prevenção de RiscosAssinale a alternativa CORRETA no que se refere a prevenção especial estabelecida no Estatuto da Criança e do Adolescente.AAs revistas e publicações contendo material impróprio ou inadequado as crianças e adolescentes não deverão ser comercializadas em embalagem lacrada, não sendo necessário a advertência de seu conteúdo.BAs crianças menores de dez anos somente poderão ingressar e permanecer nos locais de apresentação ou exibição quando acompanhadas dos pais ou responsável.COs responsáveis pelas diversões e espetáculos públicos deverão afixar, em lugar sigiloso e de difícil acesso, à entrada do local de exibição, informação destacada sobre a natureza do espetáculo e a faixa etária especificada no certificado de classificação.DAs emissoras de rádio e televisão não devem exibir programas com finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200989870Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, nenhuma criança ou adolescente menor de 16 (dezesseis) anos poderá viajar para fora da comarca onde re...Questão 457941201181157Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o ECA, Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação do...Questão 457941201357530Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) consiste em um marco fundamental na proteção dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil. Refere-se...Questão 457941201580645Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O art. 70 do Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que o dever de prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança do adolesce...Questão 457941201676539Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A garantia dos direitos da criança e do adolescente assegura a proteção integral e o respeito à sua dignidade, incluindo direitos à vida, saúde, educa...Questão 457941201722607Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com o disposto na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, analise o enunciado do caput do Art.59 e marque a alternativa com os dados cor...Questão 457941201755790Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), criado pela Lei nº 8.069 de 1990, é um marco importante para a proteção dos direitos de crianças e adole...Questão 457941201788688Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando a Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201865157Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/90 − Estatuto da Criança e do Adolescente, verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplica...Questão 457941201911161Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca das definições de família natural, no Estatuto da Criança e do Adolescente, avalie as proposições:I.Entende-se por família natural a comunidade...