As funções eleitorais do Ministério Público Federal perante os juízes e juntas eleitorais serão exercidas pelo promotor ...

De acordo com a legislação pertinente ao Ministério Público do Estado do Ceará, julgue o item que se segue.O Programa Estadual de Proteção e Defesa do...

Com relação aos órgãos da administração superior do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), julgue o item subsequente.Se, após quinze dias do rec...

A respeito do processo de elaboração e aprovação da proposta orçamentária do Ministério Público do Estado do Piauí (MP/PI), julgue o próximo item.A in...

À luz da Lei Orgânica do MPSC, julgue o próximo item.Primo de membro de Ministério Público pode ser nomeado para cargo em comissão na mesma promotoria...

Em contrato assinado junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), baseado em termo de referência desenvolvido pela equipe de contratação, ...

No que diz respeito à composição e às atribuições constitucionais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), julgue o item que se segue. O CNM...

Com base na Resolução CNMP n.º 102/2013, a qual disciplina procedimentos relativos à contratação de soluções de tecnologia da informação no âmbito do ...

Com relação à Lei Orgânica do MPU, bem como às funções, aos princípios institucionais e à autonomia funcional e administrativa do Ministério Público (...

De acordo com a legislação pertinente ao Ministério Público do Estado do Ceará, julgue o item que se segue.O Órgão Especial do Colégio de Procuradores...

Aos membros do MPU é vedado o exercício da advocacia, proibição que não se estende aos ministérios públicos estaduais.