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Sobre jurisdição, ação e as disposições constitucionais e legais acerca dos temas, analise as afirmativas abaixo. I. Para postular em juízo é necessár...
Nos procedimentos especiais, está correto afirmar que:
Sustentam-se, ainda, as teorias de Chiovenda e Carnelutti, segundo as quais, respectivamente, a jurisdiçãotem a funçãode atuar avontade concreta da le...
Sobre coisa julgada no âmbito do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
A relação jurídica processual está completa quando há a citação da parte, ou seja, quando há ciência inequívoca e plena acerca do procedimento judicia...
O chamado "processo de execução" é aquele voltado à realização concreta de uma sentença condenatória. Sobre as regras gerais do processo de execução a...
De acordo com as novas regras do Código de Processo Civil – Lei nº. 13.105, de 16 de março de 2015 - os juízes e os tribunais atenderão, preferencialm...
No que diz respeito às disposições do Código de Processo Civil sobre competência, assinale a alternativa correta.
A Tutela Provisória é um importante instituto do Direito Processual Civil e abordado com detalhes pelo Código de Processo Civil. Acerca desse assunto,...
No direito probatório é certo dizer que: