Início/Questões/Legislação da Defensoria Pública/Questão 457941201492039Acerca da composição do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Roraima, nos termos da Lei Complementar n° ...1457941201492039Ano: 2021Banca: FCCOrganização: DPE-RRDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Defensoria Pública de Roraima | Lei Complementar n° 164/2010 - Estrutura e Competência da Defensoria Pública de RoraimaAcerca da composição do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Roraima, nos termos da Lei Complementar n° 164/2010, os membrosAeleitos são apenas quatro conselheiros integrantes das três categorias mais elevadas, escolhidos pelo voto direto, plurinominal, obrigatório e secreto dentre os membros da carreira. Bnatos são apenas o Defensor Público-Geral, o Subdefensor Público-Geral e o Ouvidor Geral, sendo que o presidente da entidade de classe de maior representatividade terá assento.Celeitos são apenas três conselheiros integrantes das três categorias mais elevadas, escolhidos pelo voto direto, plurinominal, obrigatório e secreto dentre os membros da carreira.Dnatos são apenas o Defensor Público-Geral, o Subdefensor Público-Geral e o Corregedor Geral, sendo que o presidente da entidade de classe de maior representatividade terá assento.Enatos são apenas o Defensor Público-Geral, o Corregedor Geral e o Ouvidor Geral, sendo que o presidente da entidade de classe de maior representatividade terá assento. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200092904Legislação da Defensoria PúblicaNas ações judiciais em que a parte vencedora for patrocinada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, havendo condenação em honorários advocatí...Questão 457941200229816Legislação da Defensoria PúblicaA Lei Complementar Federal nº 80/94, bem como a Lei Complementar Estadual nº 11.795/02, com suas alterações posteriores, estabelecem deveres, proibiçõ...Questão 457941200508770Legislação da Defensoria PúblicaA Defensoria Pública do Estado poderá atuar, segundo a Lei Orgânica Nacional das Defensorias Públicas, por meio de seus núcleos especializados, dando ...Questão 457941200537716Legislação da Defensoria PúblicaDe acordo com a Lei Complementar Estadual n° 11.795/2002: “Ao Defensor Público-Geral do Estado, entendendo suficientemente esclarecidos os fatos, cabe...Questão 457941200836987Legislação da Defensoria PúblicaEm 2009, a Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública (Lei Complementar nº 80/1994) sofreu diversas alterações. Dentre os aprimoramentos observados n...Questão 457941201332214Legislação da Defensoria PúblicaA Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime demo...Questão 457941201396491Legislação da Defensoria PúblicaAs hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, concernentes a interesses individuais, estão regulamentadas p...Questão 457941201434499Legislação da Defensoria PúblicaDe acordo com a Lei Complementar Estadual n° 9.230/1991, o Corregedor-Geral, antes do término do mandatoQuestão 457941201675660Legislação da Defensoria PúblicaConsidere: I. membro indicado pela OAB/AM. II. Defensor Público mais antigo, considerando a data da posse. III. Corregedor Geral. IV. Subdefensor Públ...Questão 457941201836671Legislação da Defensoria PúblicaEm relação ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, prevê a Lei Complementar nº 80/1994 que