Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201492174Foi determinada uma estrutura organizacional para a Fundação Cultural Palmares. A respeito de sua estrutura, com base no...1457941201492174Ano: 2014Banca: CETROOrganização: FCPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 7.668/1988 - Fundação Cultural Palmares e LegislaçãoFoi determinada uma estrutura organizacional para a Fundação Cultural Palmares. A respeito de sua estrutura, com base no Decreto nº 6.853/2009, consideram-se órgãos colegiados . Ao Conselho Curador e a Diretoria. Ba Procuradoria Federal e Representações Regionais. Ca Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e a Coordenação-Geral de Gestão Interna. Da Procuradoria Federal e o Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro. Eo Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra e o Departamento de Fomento. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200207385Legislação FederalDe acordo com o Decreto nº 5.707/2006, o desenvolvimento e a implementação do sistema de gestão por competência cabem à :Questão 457941200280414Legislação FederalCorrelacione a coluna das fases da avaliação de risco com a das interpretações e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta...Questão 457941200309031Legislação FederalDe acordo com o Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE 2012-2021), em explicando a necessidade de se avançar com o desenvolvimento de tecnolo...Questão 457941200426918Legislação FederalNo site da Fundação Cultural Palmares, pode-se ter acesso direto a diversos programas e ações a serem realizados pela Fundação. Uma das ações encontra...Questão 457941200654595Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 10.871/2004, que dispõe sobre a criação de carreiras e organização de cargos efetivos das autarquias especiais denominadas Agên...Questão 457941200839108Legislação FederalEm relação ao que dispõe a Lei nº 6.437/1977, assinale a alternativa correta.Questão 457941200847929Legislação FederalEm relação à quantidade de suplentes, estes serão eleitos pelos sistema eleitoral previsto no artigo 1º, da Lei nº 6.530/78 em sua nova redação. Dessa...Questão 457941201725372Legislação FederalAnalise as assertivas abaixo sobre a alienação fiduciária de coisa imóvel. I. A alienação fiduciária poderá ser contratada por pessoa física ou jurídi...Questão 457941201983471Legislação FederalDe acordo com o Programa Nacional de Atividades Espaciais – PNAE 2012-2021, a indústria espacial brasileira depende de um tipo específico de empresa p...Questão 457941202079323Legislação FederalSobre a regulação econômica do setor farmacêutico, assinale a alternativa correta.