Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201492356Para responder à questão, considere a Portaria n° 55 de 1999, do Ministério da Saúde.Em conformidade com o artigo 1, par...1457941201492356Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Morro Agudo - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Regulamentações do Ministério da SaúdePara responder à questão, considere a Portaria n° 55 de 1999, do Ministério da Saúde.Em conformidade com o artigo 1, parágrafo 5° , fica vedado o pagamento do Tratamento Fora do Município (TFD) em deslocamentosAmenores do que 150 km.Bmaiores do que 200 km.Cmaiores do que 40 km.Dmenores do que 50 km. Emenores do que 100 km.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200113693Direito SanitárioA comunicação de riscos é parte integrante e estratégica do processo de gestão de riscos, responsável por integrar e informar aos colaboradores e part...Questão 457941200428347Direito SanitárioCompete à União, no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, com fulcro na Lei Federal n° 9.782/99:Questão 457941200742626Direito SanitárioCom relação à vacina contra a gripe (vacina influenza), é correto afirmar queQuestão 457941200818000Direito SanitárioAo inspecionar e fiscalizar os estabelecimentos que atuam com alimentos de origem animal, o fiscal do serviço de inspeção municipal desempenha uma fun...Questão 457941200873819Direito SanitárioSegundo o artigo 197 da Constituição Federal do Brasil, são de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao poder público dispor, nos t...Questão 457941200987104Direito SanitárioDurante uma inspeção sanitária, o fiscal deve ser capaz de perceber situações que possam colocar em risco a saúde do trabalhador e do usuário do servi...Questão 457941201210145Direito SanitárioSobre o que dispõe a Lei no 8080/90, que trata das condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos ser...Questão 457941201313325Direito SanitárioEm uma vistoria a determinada empresa, o fiscal sanitário orientou o empregador a adotar medidas para manter as condições e a organização de trabalho ...Questão 457941201473584Direito SanitárioUm sistema de informação em saúde deve ser eficaz, eficiente e efetivo no enfrentamento da situação de saúde indicada. Para isso, a qualidade dos indi...Questão 457941201997953Direito SanitárioA Vigilância Sanitária desempenha um papel crucial na proteção da saúde pública, atuando em diversas frentes para garantir que os produtos e serviços ...