Para responder à questão, considere a Portaria n° 55 de 1999, do Mi...

A comunicação de riscos é parte integrante e estratégica do processo de gestão de riscos, responsável por integrar e informar aos colaboradores e part...

Ao inspecionar e fiscalizar os estabelecimentos que atuam com alimentos de origem animal, o fiscal do serviço de inspeção municipal desempenha uma fun...

Segundo o artigo 197 da Constituição Federal do Brasil, são de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao poder público dispor, nos t...

Durante uma inspeção sanitária, o fiscal deve ser capaz de perceber situações que possam colocar em risco a saúde do trabalhador e do usuário do servi...

Sobre o que dispõe a Lei no 8080/90, que trata das condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos ser...

A Vigilância Sanitária desempenha um papel crucial na proteção da saúde pública, atuando em diversas frentes para garantir que os produtos e serviços ...