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A Educação Física escolar tem sua história vinculada à manutenção do status quo social brasileiro. Durante décadas, suas práticas e conceitos limitava...
De acordo com a Lei no 9394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, artigo 10, uma das incumbências dos Estados, dentre outras, é:
O Projeto Político Pedagógico de uma instituição de ensino é fundamental, pois trata-se da materialização, sempre passível de aprimoramento, de um pro...
Conforme o artigo 14 da Lei de Diretrizes e Bases, Nº 9.394/96, cabe aos entes federados definir normas que tenham como princípios a participação dos ...
As metodologias ativas, que tiveram início no contexto do movimento denominado Escola Nova, têm como características principais:
Segundo Negreiros (2013), a ética profissional pode ser concebida como:
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) foi instituída com o objetivo de garantir e fomentar, em c...
De acordo com a LDB (Lei n.º 9.394/96), o ensino é livre à iniciativa privada, se atendidas certas condições. Dentre elas, é necessário que:
Conforme o Artigo 4º da Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (nº 9.394/96), é dever do Estado garantir:
Com o discurso da necessidade urgente de proporcionar formação continuada para os profissionais que atuam com crianças pequenas, muitos sistemas de en...