As decisões curriculares e didático-pedagógicas das
Secretarias de Educação, o planejamento do trabalho anual
das instituições escolares e as rotinas e os eventos do
cotidiano escolar devem levar em consideração a
necessidade de superação de desigualdades. Para isso, os
sistemas e redes de ensino e as instituições escolares devem
se planejar com um claro foco na equidade, ou seja: