NÃO constitui um dos regimes de execução de programas de proteção s...

A autorização para a criança ou adolescente participar de espetáculos públicos ou de certames de beleza compete:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, em caso de adoção por casal residente fora do país, o estágio de convivência a ser cumprido no t...

Assinale a alternativa que contém formas de colocação da criança ou do adolescente em família substituta previstas no Estatuto da Criança e do Adolesc...

Sobre o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta: I. Entende-se por Sinase o con...

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, para alguém poder adotar deve ser:

Um adolescente torna-se plenamente capaz para a prática de todos atos da vida civil com:

Assinale a alternativa correta:I. Verificada a prática de ato infracional, a autoridade judicial pode aplicar ao adolescente, dentre outras, as seguin...

NÃO se inclui entre as medidas aplicáveis às entidades de atendimento governamentais que descumprirem as obrigações preconizadas pelo Estatuto da Cria...

Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente uma série de medidas, NÃO estando incluídas entre estas...

Tocante ao tema adoção, assinale a alternativa correta: