A capacidade de aprender dos alunos que tenham:
deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e
altas habilidades/superdotação, o acesso e a
participação deles nas escolas regulares são objetivos
da Política Nacional de Educação Especial na
Perspectiva da Educação Inclusiva. Além disso, são
descritas orientações para que os sistemas de ensino
possam promover respostas às necessidades
educacionais especiais, garantindo, dentre outras
características, algumas citadas abaixo, EXCETO: