Suponha que o cidadão Esvéquio mantenha uma ban...

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Ano: 2018Banca: IBADEOrganização: Câmara de Vilhena - RODisciplina: Direito TributárioTemas: Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal | Obrigação Fiscal

Suponha que o cidadão Esvéquio mantenha uma banca de venda de pipoca e doces no município de Vilhena. Ele trabalha na informalidade, assim como muitos brasileiros, porém levanta cedo para trabalhar todos os dias e se orgulha da profissão de vendedor em sua banca, contribuindo com a economia local. Considerando essa situação, é correto dizer que Esvéquio:

não é devedor de tributos, porquanto sua banca de pipoca e doces não está regularmente constituída, ou seja, não possui CNPJ ou outros registros que o obriguem a recolhertributos.

não é devedor de tributos, porque os produtos por ele comercializados não configuram fato gerador de obrigação tributária.

é devedor de tributos, já que a capacidade tributária ativa depende de a pessoa física estar constituída, ainda que informalmente, como unidade econômica, social ou profissional, como no caso.

é devedor de tribuos, uma vez que a capacidade tributária passiva independe de a pessoa jurídica estar regularmente constituída, bastando que configure uma unidade econômica ou profissional, como no caso.

não pode trabalhar todos os dias, já que seu negócio se enquadra como pequena empresa.

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Ano: 2018Banca: IBADEOrganização: Câmara de Vilhena - RODisciplina: Direito TributárioTemas: Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal | Obrigação Fiscal

não é devedor de tributos, porquanto sua banca de pipoca e doces não está regularmente constituída, ou seja, não possui CNPJ ou outros registros que o obriguem a recolhertributos.

não é devedor de tributos, porque os produtos por ele comercializados não configuram fato gerador de obrigação tributária.

é devedor de tributos, já que a capacidade tributária ativa depende de a pessoa física estar constituída, ainda que informalmente, como unidade econômica, social ou profissional, como no caso.

não pode trabalhar todos os dias, já que seu negócio se enquadra como pequena empresa.

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