Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201493017Acerca da incidência do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de ...1457941201493017Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: PGE-RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Tributação EstadualAcerca da incidência do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS), é correto afirmar que: ANão incide ICMS sobre o serviço de transporte interestadual de mercadorias destinadas ao exterior.BO ICMS incide sobre o serviço dos provedores de acesso à Internet.CNão incide ICMS sobre o valor da tarifa de energia elétrica correspondente à demanda de potência efetivamente utilizada.DO ICMS incide sobre o arrendamento mercantil de aeronaves, independentemente da opção de compra.EO ICMS incide sobre operações com programa de computador (software), por se tratar de circulação de mercadoria digital.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200030350Direito TributárioSegundo o Art. 29 do Código Tributário Nacional, o imposto incidente sobre a propriedade territorial rural e que tem como fato gerador a propriedade, ...Questão 457941200436416Direito TributárioJoão, Paulo e Maria estudam para o concurso público e estão se preparando para uma prova que exige conhecimentos de direito tributário. Em uma discuss...Questão 457941200472801Direito TributárioCom relação à Administração Tributária e aos procedimentos de fiscalização, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200639448Direito TributárioEm relação às indicações dos elementos obrigatórios do termo de inscrição da dívida ativa tributária, previstos no Código Tributário Nacional, assinal...Questão 457941200785557Direito TributárioÉ característica do tributo:Questão 457941200954604Direito TributárioSobre o IPTU, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201004942Direito TributárioConforme o art. 189-Z do Código Tributário Municipal, “estão sujeitas à inscrição no cadastro fiscal, Módulo ____________________, toda pessoa física ...Questão 457941201668393Direito TributárioCom relação às certidões negativas, assinale a alternativa correta.Questão 457941201693583Direito TributárioÉ correto afirmar que:Questão 457941201697089Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, Lei nº 5.172/66, o fato gerador da obrigação principal é: