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Caio e Joana, maiores e capazes, estão casados, formalmente, há cin...

📅 2024🏢 FGV🎯 TJ-SC📚 Direito Penal
#Retenção Indevida de Bens#Delitos Patrimoniais

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca FGV no concurso para TJ-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Retenção Indevida de Bens, Delitos Patrimoniais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201493099
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Retenção Indevida de Bens | Delitos Patrimoniais
Caio e Joana, maiores e capazes, estão casados, formalmente, há cinco anos. No aniversário de cinquenta anos de Caio, a sua esposa, que tem sessenta e cinco anos, o presenteou com diversos bens, além de lhe emprestar um veículo automotor clássico, não mais fabricado. A pedido de Joana, Caio assumiu o compromisso público e verdadeiro de devolver o automóvel em três meses. Muito embora pretendesse fazê-lo, o presenteado, na data aprazada, agindo de forma dolosa, desistiu de devolver o bem, passando a atuar como se fosse o real proprietário deste.


Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Caio responderá pelo crime de:
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