João Pedro, com 14 anos de idade, consegue, atravé...

Q: João Pedro, com 14 anos de idade, consegue, através do seu canal do Youtube, patrocínios remunerados. Seus pais, Maria e Edson, são divorciados, tendo a guarda judicial ficado com a mãe. Os dois traba

A) João Pedro, mesmo menor, será responsável pelo pagamento do tributo e pelo cumprimento das obrigações. | B) Os valores, obrigatoriamente, serão tributados em nome do pai ou da mãe. | C) O pai será responsável pelo cumprimento das obrigações e declarará o IRPF no seu próprio CPF. | D) Por ser absolutamente incapaz, João Pedro está isento do IRPF. | E) João Pedro poderá declarar em conjunto com a sua mãe, sendo dependente dela, mesmo que receba remuneração mensal maior.

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Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Senado FederalDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal | Obrigação Fiscal | Princípio da Capacidade Contributiva Tributária

João Pedro, com 14 anos de idade, consegue, através do seu canal do Youtube, patrocínios remunerados. Seus pais, Maria e Edson, são divorciados, tendo a guarda judicial ficado com a mãe. Os dois trabalham, com remunerações mensais do pai de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e a mãe de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).

Em relação à tributação sobre a renda destes valores recebidos a título de patrocínios, assinale a afirmativa correta.

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Em relação à tributação sobre a renda destes valores recebidos a título de patrocínios, assinale a afirmativa correta.

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