Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941201493253Ao tratar das partes e da capacidade processual, o Código de Processo Civil estabelece que o cônjuge necessitará do cons...1457941201493253Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: AL-SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Partes Processuais | Partes e ProcuradoresAo tratar das partes e da capacidade processual, o Código de Processo Civil estabelece que o cônjuge necessitará do consentimento do outro para proporAqualquer ação judicial, salvo quando casados sob o regime de separação obrigatória de bens.Bação que verse sobre direitos patrimoniais e reais, independentemente do regime de casamento.Cação que verse sobre direitos patrimoniais e reais, desde que casados sob o regime da comunhão universal ou parcial de bens.Dação que verse sobre direito real imobiliário, salvo quando casados sob o regime de separação absoluta de bens.Equalquer ação judicial, desde que casados sob o regime da separação de bens ou participação final dos aquestos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200276394Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A teoria da desconsideração da personalidade jurídica autoriza o Poder Judiciário a ignorar a autonomia patrimonial da pessoa jurídica, atingindo os b...Questão 457941200570997Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)De acordo com o código de processo civil, o autor poderá aditar ou alterar o pedido e a causa de pedirQuestão 457941200622118Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Quanto ao cumprimento provisório de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa, é correto afirmar queQuestão 457941200975871Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Sobre a audiência de instrução e julgamento, é correto afirmar queQuestão 457941201118399Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Na pendência de ação revisional de alimentos proposta pelo pai em face do filho visando à redução do encargo, o filho propõe execução de alimentos em ...Questão 457941201129829Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Quanto ao mandado de segurança no direito brasileiro, é correto afirmar, especialmente em matéria tributária, queQuestão 457941201425337Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Em relação à Fazenda Pública, é correto afirmar queQuestão 457941201604100Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Joana propõe ação de indenização por danos morais contra Amanda. Joana arrola como testemunha André, com dezessete anos de idade, Eduardo, seu marido ...Questão 457941202001714Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)No que diz respeito à suspensão do processo, assinale a alternativa correta.Questão 457941202044273Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)O valor da causa constará da petição inicial ou da reconvenção e será na