Segundo a Lei nº 9394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, a educação é dever:

Considere as afirmativas a cerca da Lei nº 9394/96.I. Em todas as esferas administrativas, o Poder Público assegurará em primeiro lugar o acesso ao en...

Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, EXCETO:

A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva tem como objetivo o acesso, a participação e a aprendizagem dos alunos c...

Segundo o Parecer 04 CNE/CEB/98, as escolas deverão estabelecer como norteadores de suas ações pedagógicas:I. Os princípios éticos da autonomia, da re...

A respeito da relação entre o docente e o aluno, no processo de ensino e aprendizagem, é INCORRETO afirmar que:

De acordo com a Lei nº 9394/96, é CORRETO o que se afirma em:

O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de, EXCETO:

Considere as afirmativas sobre os alunos da Educação Especial: I. Devem ser matriculados em escolas especiais. II. Têm direito ao Atendimento Educacio...

A Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva prevê que o atendimento educacional especializado é:

De acordo com a Política Nacional de Educação Especial para a Educação Inclusiva, cabe aos sistemas de ensino disponibilizar a função de monitor ou cu...