É permitido, nos termos da legislação brasileira, a utilização de m...

Question 1

É permitido, nos termos da legislação brasileira, a utilização de m...

📅 2023🏢 IGEDUC🎯 Prefeitura de Pombos - PE📚 Direito Tributário

#Tributos: Conceito e Espécies#Empréstimos Compulsórios

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca IGEDUC no concurso para Prefeitura de Pombos - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Tributos: Conceito e Espécies, Empréstimos Compulsórios.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201493351

Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Pombos - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Empréstimos Compulsórios

É permitido, nos termos da legislação brasileira, a utilização de medidas provisórias para dispor sobre matérias reservadas à lei complementar, como é o caso da instituição de empréstimos compulsórios.

A

B

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Questão 457941200022814Direito Tributário

Julgue o item subsequente.O valor dos materiais fornecidos pelo prestador deve ser incluído na base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer N...

#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Legislação Tributária#Impostos Municipais#Lei Complementar em Direito Tributário

Questão 457941200265304Direito Tributário

Julgue o item subsequente. O Princípio da Legalidade Tributária estabelece que a instituição ou majoração de tributos deve ocorrer exclusivamente por ...

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Princípio da Legalidade Tributária

Questão 457941200283867Direito Tributário

Julgue o item que se segue.A competência tributária pode ser revogada, a qualquer tempo, por ato unilateral da pessoa jurídica de direito público que ...

#Poder Tributário

Questão 457941200618950Direito Tributário

Julgue o item a seguir.Na situação em que a infração é voluntariamente denunciada, acompanhada do pagamento do tributo e juros de mora, fica a respons...

#Obrigação Fiscal

Questão 457941201396424Direito Tributário

Conforme estipulado pela Lei nº 5.172/1966, o imposto de competência da União sobre a renda e proventos de qualquer natureza tem como fato gerador a a...

#Fundamentos e Atributos#Poder Tributário

Questão 457941201661896Direito Tributário

A responsabilidade pela fiscalização do cumprimento das obrigações principais e acessórias relacionadas ao Simples Nacional recai sobre a Secretaria d...

#Regime Tributário Simplificado

Question 2

É permitido, nos termos da legislação brasileira, a utilização de m...

📅 2023🏢 IGEDUC🎯 Prefeitura de Pombos - PE📚 Direito Tributário

#Tributos: Conceito e Espécies#Empréstimos Compulsórios

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca IGEDUC no concurso para Prefeitura de Pombos - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Tributos: Conceito e Espécies, Empréstimos Compulsórios.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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457941201493351

Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Pombos - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Empréstimos Compulsórios

É permitido, nos termos da legislação brasileira, a utilização de medidas provisórias para dispor sobre matérias reservadas à lei complementar, como é o caso da instituição de empréstimos compulsórios.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200022814Direito Tributário

Julgue o item subsequente.O valor dos materiais fornecidos pelo prestador deve ser incluído na base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer N...

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Julgue o item subsequente. O Princípio da Legalidade Tributária estabelece que a instituição ou majoração de tributos deve ocorrer exclusivamente por ...

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Julgue o item que se segue.A competência tributária pode ser revogada, a qualquer tempo, por ato unilateral da pessoa jurídica de direito público que ...

#Poder Tributário

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Julgue o item a seguir.Na situação em que a infração é voluntariamente denunciada, acompanhada do pagamento do tributo e juros de mora, fica a respons...

#Obrigação Fiscal

Questão 457941201396424Direito Tributário

Conforme estipulado pela Lei nº 5.172/1966, o imposto de competência da União sobre a renda e proventos de qualquer natureza tem como fato gerador a a...

#Fundamentos e Atributos#Poder Tributário

Questão 457941201661896Direito Tributário

A responsabilidade pela fiscalização do cumprimento das obrigações principais e acessórias relacionadas ao Simples Nacional recai sobre a Secretaria d...

#Regime Tributário Simplificado