Acerca dos crimes contra a organização do trabalho e da tutela penal laboral, julgue o item a seguir. A prática isolada ...

Em relação aos crimes contra a fé pública, aos crimes contra a administração pública, aos crimes de tortura e aos crimes contra o meio ambiente, julgu...

A conduta do comerciante de dolosamente alterar parte das informações dos livros mercantis da sua empresa configura o crime de falsificação de documen...

Em relação aos delitos contra a administração pública, julgue o próximo item.Pratica o delito de excesso de exação o funcionário público que exige tri...

No que se refere às hipóteses de aberratio ictus, erro e causas excludentes de ilicitude e de culpabilidade, assinale a opção correta.

Com base na Lei n.º 13.869/2019, julgue o item a seguir, a respeito dos crimes de abuso de autoridade. As responsabilidades civil e administrativa são...

No que se refere ao livramento condicional e à suspensão condicional da pena, julgue os itens a seguir.Não se admite a concessão de livramento condici...

Com relação à parte geral do Código Penal, assinale a opção correta.

Antônio utilizava diariamente o serviço de manobrista de determinado shopping center para estacionar seu carro. Lara, frequentadora do mesmo local, pa...

A partir das disposições legais e da jurisprudência dos tribunais superiores acerca de temas relacionados à execução penal, julgue o item a seguir.Fab...

Com relação a assistência educacional e a assistência do trabalho do preso, fatores fundamentais para o reingresso do apenado na sociedade, julgue o i...