Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201493578Acerca da participação da iniciativa privada no Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com as disposições constituciona...1457941201493578Ano: 2017Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: EBSERHDisciplina: Direito SanitárioTemas: Direito à Saúde | Fundamentos ConstitucionaisAcerca da participação da iniciativa privada no Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com as disposições constitucionais, assinale a alternativa correta.AAs instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito privado, não havendo preferência para as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.BIndependentemente de previsão legal, é permitida a participação, desde que indireta, de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País.CA assistência à saúde é vedada às instituições privadas com fins lucrativos.DÉ vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às entidades filantrópicas e às sem fins lucrativos.EA participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei, é vedada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200108915Direito SanitárioAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990), estão incluídas no c...Questão 457941200242021Direito SanitárioO capítulo III do Decreto 7508/11, que trata do planejamento em saúde, afirma que o planejamento da saúde é obrigatório para os entes públicos e será ...Questão 457941200716601Direito SanitárioAssinale a alternativa correta.Questão 457941201076826Direito SanitárioDe acordo com a organização do SUS estabelecida no Decreto 7.508/2011, é possível afirmar queQuestão 457941201076855Direito SanitárioDe acordo com o que estabelece a Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080/1990, a execução de ações de vigilância epidemiológicaQuestão 457941201396411Direito SanitárioO conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde i...Questão 457941201487356Direito SanitárioAssinale a alternativa correta.Questão 457941201838236Direito SanitárioSobre o Controle social na gestão do Sistema Único de Saúde, com base na Lei nº 8.142 de 1990, assinale a alternativa correta.Questão 457941201839678Direito SanitárioDe acordo com a Resolução 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde, assinale a alternativa que apresenta corretamente a distribuição das vagas nos Conse...Questão 457941201888114Direito SanitárioDe acordo com a Resolução n° 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde, assinale a alternativa correta.