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Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a educação no Brasil é pautada por princípios fundamentais que visam garantir a qualidade e a equidade no processo educativo. Nesse contexto, é importante compreender as diretrizes que regem o sistema educacional brasileiro.
De acordo com a legislação educacional brasileira, assinale a alternativa correta sobre a relação entre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC):