Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas/
  4. Questão 457941201493885

A respeito da fiscalização contábil, financeira e orçamentária do e...

📅 2022🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TCE-PB📚 Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas
#Tribunal de Contas da Paraíba#Lei Complementar nº 18

Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TCE-PB. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas, especificamente sobre Tribunal de Contas da Paraíba, Lei Complementar nº 18.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201493885
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PBDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: Tribunal de Contas da Paraíba | Lei Complementar nº 18
A respeito da fiscalização contábil, financeira e orçamentária do estado da Paraíba, do regime jurídico dos servidores públicos civis do estado da Paraíba e da Lei Orgânica do TCE/PB, julgue o item a seguir. 


Considere que Gabriel tenha praticado ato que resultou em dano ao patrimônio público do estado da Paraíba. Nesse caso, estará sujeito à jurisdição do Tribunal de Contas do Estado. 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200049831Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

Com base no que dispõe a Lei Orgânica e o Código de Ética dos Membros do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE/ES), julgue o item seguin...

#TCE-ES#Lei Orgânica TCE-ES
Questão 457941200866130Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

Ao presidente do TCE/ES compete.

#TCE-ES
Questão 457941200931372Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

Acerca das competências do TCDF, julgue o item seguinte, considerando, no que couber, a jurisprudência do STF. O TCDF pode determinar aos seus jurisdi...

#Lei Orgânica do TCDF#TCDF
Questão 457941201729725Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

De acordo com os dispositivos da Lei Orgânica do TCE/RO, julgue o item a seguir.Em consonância com o princípio da legalidade, compete ao TCE/RO apreci...

#Lei Complementar 154/1996 - TCE Rondônia#TCE Rondônia
Questão 457941201872999Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

Acerca da apreciação dos processos relativos à fiscalização de atos e contratos, julgue o item a seguir.Ao apreciar processos relativos à fiscalização...

#Lei Orgânica do TCDF#TCDF
Questão 457941202041878Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

Acerca dos processos de recursos do TCM/PA, julgue os itens a seguir. I Nos termos da Lei Complementar n.º 109/2016 e do Regimento Interno do TCM/PA, ...

#TCM Pará

Continue estudando

Mais questões de Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasQuestões sobre Tribunal de Contas da ParaíbaQuestões do CESPE / CEBRASPE