Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201494250A Lei nº 8.987/1995 dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos. Segundo essa Lei, ...1457941201494250Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: SPGG - RSDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Delegação de Serviços Públicos: Concessão e Permissão | Gestão de Serviços PúblicosA Lei nº 8.987/1995 dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos. Segundo essa Lei, uma concessão poderá ser extinta por: I. Caducidade. II. Encampação. III. Resiliência unilateral. Quais estão corretas?AApenas I.BApenas III.CApenas I e II.DI, II e III.EApenas II e III.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200164293Direito AdministrativoSegundo a Lei de Licitações, quando do encerramento das fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, o processo licitat...Questão 457941200259458Direito AdministrativoDe acordo com a Lei nº 11.079/2004, que trata das Parcerias Público Privadas, analise as seguintes assertivas: I. Parceria público-privada é o contrat...Questão 457941200408278Direito AdministrativoAssinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200687766Direito AdministrativoA respeito dos poderes da Administração Pública, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200909508Direito AdministrativoDe acordo com a Nova Lei de Licitações, a modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns se chama:Questão 457941200948282Direito AdministrativoJoão Luiz, servidor do IFSULDEMINAS, foi eleito para o cargo de Vereador Municipal no pleito de 2024 e será diplomado pela Justiça Eleitoral oportunam...Questão 457941200984278Direito AdministrativoNos termos do disposto na Lei nº 14.133/2021, são modalidades de licitação:Questão 457941201098644Direito AdministrativoO Hospital São Miguel é uma entidade pública que atende apenas pelo SUS. João é funcionário desse hospital e cobrou, de forma livre e consciente, um v...Questão 457941201326392Direito AdministrativoA Lei nº 14.133/2021, a qual estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais d...Questão 457941201533946Direito AdministrativoAssinale a alternativa INCORRETA.