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Com base nas definições trazidas pela ABNT NBR 6118 (Projetos de estruturas de concreto), analise: I- Estado-limite último: estado-limite relacionado ...
De acordo com o Decreto nº. 5.626/05, considera-se um indivíduo surdo aquele que apresenta perda auditiva e:
De acordo com o disposto na Lei nº 4.950-A, de 22 de abril de 1966, para os profissionais diplomados em Engenharia, Química, Arquitetura, Agronomia e ...
De acordo com a Lei Complementar n° 123/2006, é CORRETO afirmar que as microempresas e as empresas de pequeno porte são desobrigadas da realização de ...
Com base na Resolução nº 417, de 27 de março de 1998, que dispõe sobre as empresas industriais enqua-dráveis nos Artigos 59º e 60º da Lei nº 5.194/66,...
A lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000 institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, e estabelece critérios e normas para a cria...
Segundo o texto da Lei nº 5.194/66, exerce ilegal-mente a profissão de engenheiro, arquiteto ou engenheiro-agrônomo: I - o profissional que se incumbi...
A Lei nº 6.496/77 institui a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) nos serviços de:
Com base no disposto pela Lei nº 5.194/66, as profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro-agrônomo são caracterizadas pelas realizações de intere...
A Lei Complementar n° 123/2006 estabelece que as microempresas e as empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional: