Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941201494440De acordo com a Lei Orgânica do Município de Tunápolis (SC), é correto afirmar que zelar pela guarda da Constituição, da...1457941201494440Ano: 2020Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Tunápolis - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de Tunápolis | Legislação Municipal de TunápolisDe acordo com a Lei Orgânica do Município de Tunápolis (SC), é correto afirmar que zelar pela guarda da Constituição, das Leis e das Instituições Democráticas e conservar o Patrimônio Público, é de competência: AComum do Município com a União e o Estado. BExclusiva do Município. CComum do Município com a União, apenas. DPrivativa do Município. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200680953Legislação Municipal (Santa Catarina)O servidor temporário, tal como o servidor efetivo, ambos possuem como deveres de um servidor público, realizar um atendimento com presteza no que se ...Questão 457941200750979Legislação Municipal (Santa Catarina)Tendo em vista a Lei Orgânica do Município de Princesa – SC, assinale a alternativa improcedente:Questão 457941200794320Legislação Municipal (Santa Catarina)Tendo em vista a Lei Orgânica do Município de São José do Cedro/SC, assinale a alternativa correta:Questão 457941201195062Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme a Lei Orgânica Municipal de Anchieta, a soberania popular no Município é exercida por meio de:Questão 457941201228480Legislação Municipal (Santa Catarina)Promover a proteção do patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico, natural e paisagístico local, observada a legislação e ação fiscalizadora...Questão 457941201265458Legislação Municipal (Santa Catarina)O Código de Obras e Edificações de São Miguel do Oeste / SC, define que, salvo a necessidade do andaime ou tapume, hipótese em que será obrigatória a ...Questão 457941201321349Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica de Iporã do Oeste/SC, "em virtude de sentença judicial transitada em julgado" é uma condição que permite:Questão 457941201471035Legislação Municipal (Santa Catarina)Em edificações habitáveis que possuam um único dormitório, o Código de Obras do município de Guarujá do Sul/SC estabelece que a altura, ou seja, o pé ...Questão 457941201522561Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica do município de Belmonte determina que "proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os mon...Questão 457941201613641Legislação Municipal (Santa Catarina)Com base na LEI Nº 1573/23, o Sistema Municipal do Meio Ambiente é composto por órgãos e entidades do Município, responsáveis pela proteção e melhoria...