De acordo com a Resolução CNAS nº 145/2004 – Política
Nacional de Assistência Social, o objetivo da proteção social
básica é prevenir riscos sociais desenvolvendo as
potencialidades das pessoas e fortalecendo os vínculos
comunitários. Sobre isso, a proteção social básica NÃO se
destina à população que vive em situação de vulnerabilidade
social decorrente da: