Os Parâmetros Curriculares Nacionais de Língua Portuguesa, estabelecem que todo texto se organiza dentro de determinado gênero em função das intenções comunicativas, como parte das condições de produção dos discursos, as quais geram usos sociais que os determinam. Os gêneros são, portanto, determinados historicamente, constituindo formas relativamente estáveis de enunciados, disponíveis na cultura. São caracterizados por três elementos:
I-conteúdo temático: o que é ou não pode tornar-se dizível por meio do gênero;
II-construção composicional: estrutura particular dos textos pertencentes ao gênero;
III-estilo: configurações específicas das unidades de linguagem derivadas, sobretudo, da posição enunciativa do locutor; conjuntos particulares de sequências que compõem o texto etc.