Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201494900Conforme a Lei nº 9.782/99, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância...1457941201494900Ano: 2016Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de Conquista - MGDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA | Lei nº 9.782/1999Conforme a Lei nº 9.782/99, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências pode-se afirmar que é competência da vigilância sanitária:AInterditar locais de venda de produtos relativos à saúde que oferecem iminente risco à saúde.BAdministrar e não arrecadar a taxa de fiscalização.CConceder e não cancelar o certificado de cumprimento de boas práticas de fabricação.DArrecadar e não administrar a taxa de fiscalização.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200148453Direito Sanitário“O Sistema Único de Saúde é ‘orientado por um conjunto de princípios e diretrizes válidas para todo o território nacional (...)’.” (Giovanella, 2012.)...Questão 457941200258674Direito SanitárioA humanização funciona como uma das estratégias para alcançar a qualificação da atenção e da gestão em saúde no SUS. Considerando a humanização como u...Questão 457941200863910Direito SanitárioAssinale, a seguir, a definição INCORRETA.Questão 457941201361893Direito SanitárioConsiderando epidemia como a ocorrência de um claro excesso de casos de uma doença para uma determinada área ou grupo específico de pessoas, num parti...Questão 457941201438333Direito SanitárioA diretriz do SUS que preconiza que sejam delimitados territórios com perfis semelhantes, para que haja melhora na logística de atendimento, é definid...Questão 457941201617484Direito SanitárioEm 12 de junho de 2018, foi instituída a Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS), por meio da Resolução n.o 588/2018, do Conselho Nacional de ...Questão 457941201628684Direito SanitárioSobre o sistema nacional de informações em saúde, no que trata a Lei nº 8.080/1990, assinale a afirmativa correta.Questão 457941201869318Direito SanitárioO Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de...Questão 457941201974837Direito SanitárioSobre o Programa de Saúde da Família (PSF), nas assertivas abaixo, marque V para as verdadeiras e F para as falsas: ( ) Um dos principais objetivos de...Questão 457941202027476Direito SanitárioConforme a Lei nº 6.437/77, que configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências, as in...