Com relação a marca notória, julgue o item subsequente.No Brasil, a...

A respeito dos títulos de crédito, julgue o item subsecutivo. Uma letra de câmbio não é considerada nula quando nela constam assinaturas de incapazes ...

A sociedade empresária só adquire personalidade jurídica a partir do registro de seus atos constitutivos na junta comercial do estado em que estiver s...

Na operação de incorporação, apenas o passivo (obrigações) será absorvido pela empresa incorporadora.

No que se refere ao processo falimentar, assinale a opção correta.

A respeito da situação hipotética descrita no texto e de aspectos a ela correlacionados, julgue os itens que se seguem à luz das leis a eles aplicávei...

Um juiz de direito substituto que considerar as normas previstas no Código Civil e no Código de Processo Civil acerca de estabelecimento comercial pro...