No que se refere aos crimes contra a fé pública, julgue o item seguinte. A falsificação de documento público e a falsifi...

A respeito das infrações penais previstas no Código de Defesa do Consumidor, assinale a opção correta.

Julgue o próximo item, referentes à assistência religiosa nos estabelecimentos prisionais.No sistema prisional, a assistência religiosa não deve ser u...

Pedro, nascido em 29/6/1988, praticou o crime de corrupção de menores em 2/7/2008 e foi condenado à pena de um ano e cinco dias de reclusão em sentenç...

A respeito das disposições da Lei de Abuso de Autoridade (Lei n.º 13.869/2019), julgue os itens que se seguem. I A prática do ato de abuso de autorida...

No item subsecutivo, é apresentada uma situação hipotética relativa a crimes contra a administração pública, seguida de uma assertiva a ser julgada.De...

Acerca dos crimes contra o patrimônio, e sua tipicidade, julgue o item que se segue.A imputação, no crime de receptação, em qualquer de suas formas, s...

Celso, com vinte anos de idade, capaz, residia, durante o período de estudos na faculdade, no imóvel de seu tio Paulo, juntamente com este e com dois ...

Com referência ao crime tentado, à desistência voluntária e ao crime culposo, julgue o próximo item.No direito penal brasileiro, admite-se a compensaç...

Julgue o próximo item, acerca da ação penal e da extinção de punibilidade.Em caso de morte do agente, extingue-se a punibilidade, não podendo a pena a...

Julgue o item seguinte, relativos aos tipos penais dispostos no Código Penal e nas leis penais extravagantes.O crime de omissão de socorro, tipificado...