No que se refere aos crimes contra a fé pública, julgue o item segu...

A respeito das infrações penais previstas no Código de Defesa do Consumidor, assinale a opção correta.

Julgue o próximo item, referentes à assistência religiosa nos estabelecimentos prisionais.No sistema prisional, a assistência religiosa não deve ser u...

A respeito das disposições da Lei de Abuso de Autoridade (Lei n.º 13.869/2019), julgue os itens que se seguem. I A prática do ato de abuso de autorida...

Com referência ao crime tentado, à desistência voluntária e ao crime culposo, julgue o próximo item.No direito penal brasileiro, admite-se a compensaç...

Julgue o próximo item, acerca da ação penal e da extinção de punibilidade.Em caso de morte do agente, extingue-se a punibilidade, não podendo a pena a...

Julgue o item seguinte, relativos aos tipos penais dispostos no Código Penal e nas leis penais extravagantes.O crime de omissão de socorro, tipificado...