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Antonio é proprietário de um imóvel urbano, mas ganha a vida como agricultor familiar em um imóvel rural de 30 hectares. Todos os dias, dirige-se, com...
A função social da propriedade rural
Assinale a alternativa correta.
A Lei nº 601, de 18 de setembro 1850 (Lei de Terras), constitui um importante marco jurídico no processo de absolutização do direito de propriedade, d...
São características do compáscuo, além da consensualidade
Francisco Augusto ajuizou ação de usucapião agrário. Ele não é proprietário de imóvel rural ou urbano, e possuiu como sua, por cinco anos ininterrupto...
Há um loteamento formalizado na prefeitura de determinado município, mas não implementado na prática. No meio do referido loteamento, existe um imóvel...
Quanto à Política Fundiária e à Função Social da Propriedade Rural, nos termos previstos na Constituição Federal, no capítulo que trata da temática, é...
Joaquim é proprietário de um imóvel rural cortado por diversos cursos d’água com 150 hectares integralmente utilizados para o plantio de soja. Joaquim...
Segundo dados de Diagnósticos e Cenários do Desenvolvimento Rural de 2015 (IBGE, 1995/96), “a zona rural do município de Teresina soma 158.069 ha. Des...