Os contratos agrários, segundo a Lei Federal no 4....

Q: Os contratos agrários, segundo a Lei Federal no 4.947, de 06 de abril de 1966,

A) regulam-se pelos princípios gerais que regem os contratos de direito comum no que concerne ao acordo de vontade e ao objeto. | B) são considerados, por si só, títulos executivos extrajudiciais dotados de preferência executória. | C) estabelecem proteção social e econômica aos arrendantes. | D) admitem a renúncia do arrendatário ou do parceiro não proprietário de direitos ou vantagens estabelecidos em leis ou regulamentos. | E) regulam-se pelos princípios gerais que regem os contratos administrativos.

457941201495414

Ano: 2016Banca: FCCOrganização: PGE-MTDisciplina: Direito AgrárioTemas: Contratos Rurais

Os contratos agrários, segundo a Lei Federal no 4.947, de 06 de abril de 1966,

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