Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V )
e as falsas ( F ) considerando as pessoas físicas que
prestam serviços ao Estado e às pessoas jurídicas da
Administração Indireta.
( ) Perante a Constituição Federal de 1988, com as
alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 18/98, pode-se dizer que são quatro
as categorias de agentes públicos: agentes
políticos; servidores públicos; militares; e particulares em colaboração com o Poder Público.
( ) Os empregados públicos são sujeitos ao
regime estatutário, estabelecido em lei.
( ) Pelo regime estatutário, a possibilidade
de modificação das normas vigentes se dá
somente por meio de contrato por parte
da Administração e com vistas ao maior
interesse público.
( ) A Constituição Federal de 1988 substituiu a
expressão funcionário público por servidor
público.
( ) Particulares em colaboração com o poder
público são as pessoas físicas que prestam
serviços ao Estado, sem vínculo empregatício,
com ou sem remuneração.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta,
de cima para baixo.