A colocação em família substituta estrangeira constitui medida exce...

As legislações materializam e consolidam as conquistas de direitos na sociedade contemporânea. Sendo assim, julgue o item , relativo ao Estatuto da Cr...

Seis em cada dez crianças e adolescentes brasileiros vivem na pobreza Estudo considerou a renda das famílias e as privações de direitos como educação ...

O ECA prevê que o vínculo da adoção se constitui por sentença judicial, que será inscrita no registro civil mediante mandado do qual não se fornecerá ...

De acordo com o ECA, não é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente

Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item subsequente. São gratuitas, a qualquer tempo, a averbação requerida do reconhe...

Julgue o item. A educação como direito da criança e do adolescente transcende o desenvolvimento pessoal e funciona como verdadeiro preparo para o próp...