Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201496240Ainda com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item subsequente. São aplicáveis aos pais, conforme o c...1457941201496240Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TSEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Destituição e Suspensão do Poder Familiar | Medidas para Pais ou Responsáveis | Procedimentos do ECA Ainda com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item subsequente. São aplicáveis aos pais, conforme o caso, medidas de advertência, perda da guarda, destituição da tutela e destituição do poder familiar. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200522756Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue os itens a seguir. A guarda serve, necessariamente, como primeiro passo para o pedido...Questão 457941200591723Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, com base nas regras de adoção estabelecidas no ECA.Em razão de ainda não ter 18 anos de...Questão 457941200634425Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme as disposições do ECA, a legislação correlata e a jurisprudência, julgue o item que se segue.A situação de criança ou adolescente inserido em...Questão 457941201124052Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, promover e acompanhar ações de destituição do poder familiar é competênciaQuestão 457941201139067Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)À luz do disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que o acolhimento familiar é uma medida de proteçãoQuestão 457941201162974Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Flávia deverá ser obrigatoriamente encaminhada à justiça da infância e da juventude, devido ao interesse por ela manifestado.Questão 457941201183763Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Davi é um adolescente de 14 anos que, apesar de ter frequência regular, ainda está matriculado no quinto ano do ensino fundamental regular de uma esco...Questão 457941201418894Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O ECA estabelece que, comprovada a impossibilidade de a família de origem acolher a criança inserida em programa de acolhimento familiar ou institucio...Questão 457941201446347Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca dos institutos guarda, tutela e adoção, previstos no ECA, assinale a opção correta.Questão 457941202006221Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. o 8.069/1990) e dos crimes contra o meio ambiente (Lei n. o 9.605/1998), julgue os itens a ...