Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201496300Conforme disposto na Lei Nº 8.142/90, configuram-se como alguns dos principais espaços para o exercício da participação ...1457941201496300Ano: 2016Banca: CKM ServiçosOrganização: Prefeitura de Natal - RNDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências IntergovernamentaisConforme disposto na Lei Nº 8.142/90, configuram-se como alguns dos principais espaços para o exercício da participação e do controle social na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), o(a):ASecretaria de Saúde e o Comitê de Ciência e Saúde. BConferência de Saúde e o Conselho de Saúde. CComissão Permanente de Integração e o Fundo de Saúde. DFundo de Saúde e a Comissão de Assistência à Saúde. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200037650Direito SanitárioSegundo a Portaria Nº 650/2011, qual é o Plano cuja elaboração deve se dar após a realização de análise da situação da saúde da mulher e da criança de...Questão 457941200059393Direito SanitárioA consolidação e o aprimoramento da Atenção Básica como importante reorientadora do modelo de atenção à saúde no Brasil requer um saber e um fazer em ...Questão 457941200092043Direito SanitárioSegundo a Portaria Nº 399/96, o Pacto pela Vida é o compromisso entre os gestores do SUS em torno de prioridades que apresentam impacto sobre a situaç...Questão 457941200393176Direito SanitárioSegundo a Portaria Nº 793/2012, o componente Atenção Básica na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência deve contar com pontos de atenção. Estes, ser...Questão 457941200521504Direito SanitárioTendo por base o disposto na Resolução Nº 4/2012 sobre a pactuação tripartite acerca das regras relativas às responsabilidades sanitárias no âmbito do...Questão 457941200656413Direito SanitárioAmbiência na Saúde refere-se ao tratamento dado ao espaço físico entendido como espaço social, profissional e de relações interpessoais que deve propo...Questão 457941201442471Direito SanitárioCom previsto pela Portaria Nº 1.459/2011, a Rede Cegonha deve ser implementada, gradativamente, em todo território nacional respeitando-se critérios e...Questão 457941201693255Direito SanitárioA ampliação da definição de saúde, conforme a legislação brasileira atual, associa-se à noção de intersetorialidade. Daí a necessidade de se garantir ...Questão 457941201974271Direito SanitárioO Decreto Nº 7.508/2011 prevê a organização do Sistema Único de Saúde - SUS em Regiões de Saúde, instituídas pelo Estado em articulação com os seus Mu...Questão 457941202028860Direito SanitárioA Rede de Atenção à Saúde (RAS), a partir da Atenção Primária em Saúde (APS), configura-se como uma possibilidade para se reverter o quadro de fragmen...