Conforme Art. 81 da Lei Orgânica do Município de Vista Gaúcha, são de caráter privativo do Prefeito as competências de: ...

Acerca da fiscalização contábil, financeira e orçamentária do Estado do Rio Grande do Sul, constante na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a...

O Governador do Estado poderá delegar ao Vice-Governador e aos Secretários de Estado, bem como ao Procurador-Geral do Estado, as seguintes atribuições...

O Art. 16 da referida Lei Orgânica estabelece que, decorridos _________ dias da data em que tiver sido protocolado o requerimento da aposentadoria, o ...

Analise as assertivas abaixo sobre o ICMS:I. O ICMS é um imposto que tem como uma de suas principais características o princípio da não cumulatividade...

A Câmara Municipal reunir-se-á em sessão preparatória, a partir de __________ do primeiro ano da Legislatura, para a posse de seus membros. Referente ...

No que diz respeito à licença para concorrer a mandato público eletivo, assinale a alternativa correta.

Em relação ao acesso ao mercado de trabalho da população negra, com base no Estatuto Estadual da Igualdade Racial, Lei nº 13.694/2011, assinale a alte...

Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado, das Autarquias e Fundações Públicas...

Com fundamento no Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, é um símbolo do Estado o(a):