A Portaria n° 198/GM, de 13 de fevereiro de 2004, que
instituiu a Política Nacional de Educação Permanente em
Saúde como estratégia do Sistema Único de Saúde para
a formação e o desenvolvimento de trabalhadores para
o setor, em seu artigo 1° , criou um Colegiado de Gestão configurado como Polo de Educação Permanente em
Saúde para o SUS, ao qual compete a