Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201496810O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece diversos serviços de saúde, incluindo atendimento médico, vacinação, atenção hosp...1457941201496810Ano: 2025Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Lagoa dos Gatos - PEDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS)O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece diversos serviços de saúde, incluindo atendimento médico, vacinação, atenção hospitalar, urgência e emergência, e distribuição de medicamentos. Está incluído no SUS, EXCETO:Aa definição de objetivos e metas para promover o desenvolvimento agrícola nacional.Ba participação no controle e na fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.Co controle e a fiscalização de serviços, produtos e substâncias de interesse para a saúde.Da fiscalização e a inspeção de alimentos, água e bebidas para consumo humano. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200131496Direito SanitárioA responsabilidade do financiamento do sistema Único de Saúde (SUS) pertence unicamente ao governo federal, conforme a Lei 141/2012.Questão 457941200207043Direito SanitárioA utilização de medicamentos de uso humano no contexto veterinário está condicionada a critérios técnicos e restrições expressas na regulamentação vig...Questão 457941200272742Direito SanitárioConforme estabelecido na Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 a representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências em relação ao conj...Questão 457941200286290Direito SanitárioJulgue o item subsequente.De acordo com a Norma Operacional Básica (NOB/SUS/96), as transferências intergovernamentais da União para estados, municípi...Questão 457941200611411Direito SanitárioJulgue o item que se segue. Os medicamentos manipulados são produzidos na farmácia, por um farmacêutico, tendo como base fórmulas magistrais ou prepar...Questão 457941200841816Direito SanitárioA Lei nº 5.517/1968 estabelece o funcionamento dos Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária e regula as competências relativas à fiscaliz...Questão 457941201321750Direito SanitárioJulgue o item subsequente.Segundo o artigo 19-J do Capítulo VII da Lei Federal nº 8.080/90, as mulheres têm o direito de serem acompanhadas por um pro...Questão 457941201380836Direito SanitárioJulgue o item subsequente.O Decreto-Lei nº 986/1969 estabelece diretrizes para a inspeção sanitária de alimentos e bebidas, visando garantir sua adequ...Questão 457941201581346Direito SanitárioA Lei Federal nº 8.142/90 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovername...Questão 457941201736500Direito SanitárioO Programa de Gerenciamento de Resíduos em Serviços de Saúde (PGRSS) é uma importante medida de biossegurança. Qual das alternativas a seguir melhor d...